quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Há candidatos, Diz o TC

Aí está a decisão. Os juízes do Tribunal Constitucional decidiram que os autarcas com mais de 3 mandatos podem candidatar-se.
A moeda de troca que Passos estava à espera. Agora os Juízes já interpretam bem.

18 comentários:

  1. Como???
    Caro Oliveira: volte lá a colocar o ponto de interrogação em cima do João Prata - esse ainda não se safou e pelo acórdão agora exarado está a ir ao mesmo território.
    Ah! Pois é!!!

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    1. Tire o ponto de interrogação!
      Pois é!!!!!!

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  2. «A Assembleia Municipal da Guarda, reunida em sessão ordinária de 27 de Junho de 2011, vem, por este meio, expressar o seu repúdio pelas declarações proferidas pelo Dr. Álvaro Amaro em que apelam ao não cumprimento dos deveres protocolados pelo Estado Português para com a Câmara Municipal da Guarda, no que concerne à
    aquisição do edifício conhecido por Hotel Turismo.» para relembrar o não pague...não pague.

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  3. Relativamente a Jão Prata ainda não se pode levantar o ponto de interrogação vermelho.

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  4. Em Janeiro de 2006 o que defendia, queria lá saber da Guarda.
    "Álvaro Amaro defende manutenção da Área Metropolitana de Viseu.
    O presidente da Grande Área Metropolitana de Viseu, Álvaro Amaro, defendeu, terça-feira, que o Governo deve manter as unidades territoriais criadas, realçando a importância das tarefas desempenhadas por estas entidades para o desenvolvimento das populações."

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    1. É esta pesooa que querem pôr na Guarda? Ele não quer saber da Guarda e dos Guardenses, quer continuar no bem bom no poder, sim porque aquilo deve ser muito bom, não largam!!!

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    2. Exacto, e o cargo de presidente da CMG vai-lhe servir de trampolim para outros voos políticos.

      O que esta passoa AA tem a ver com a Guarda?

      Ele que defendeu que Gouveia deveria passar a pertencer a Viseu.

      Como é possivel esta pessoa ser presidente da CMG?

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  5. Péssima notícia para os do Largo do Rato... Eles que já andam em festa...

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  6. uiui!!!! o igreja foi de vela!!!!

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  7. Não é moeda de troca. É uma decisão justa. Não sendo claro o sentido da lei, o TC optou pela interpretação menos restritiva. E esta decisão assegura que os presidentes de câmara não se perpetuam no mesmo cargo, no mesmo território.
    Mas, para lá da decisão do TC, há vários aspectos a considerar. Em primeiro lugar, não há mal nenhum, por princípio, em que um presidente de câmara seja reeleito sucessivas vezes numa autarquia. Se for honesto, empenhado, amigo do seu povo, desprendido, um servidor do seu município, merece a confiança renovada do povo. E aqui importa não nos fixarmos nas caricaturas mas atentarmos antes nos vários exemplos em que é, realmente assim. Se, pelo contrário, o presidente de câmara estiver no cargo para se servir e enganar o povo, então cabe ao povo limitar-lhe os mandatos. Podemos pensar que o povo é estúpido e se deixa enganar, mas aí chegamos à lógica salazarista segundo a qual o povo não pode votar por não estar preparado. O povo está preparado para limitar mandatos escolhendo melhores autarcas. Se não o faz, é uma opção a que tem direito. Por outro lado, um autarca corrupto ou criminoso deve ser julgado pelos tribunais e, aí sim, impedido de continuar a exercer (ou mesmo de voltar a exercer) esse cargo, além de preso, multado, etc.
    Em segundo lugar, ser presidente de câmara não é, nunca, uma profissão. É sempre um cargo em que se está, nunca uma profissão que se é. Um cargo público sujeito a sufrágio de 4 em 4 anos. Nesta questão da territorialidade, um eleitor pode optar por não votar num candidato por entender que ter estado 12 anos noutra autarquia é um defeito incontornável. Mas também pode optar por escolher um candidato experiente e com um excelente e consolidado trabalho noutra autarquia.
    Espero poder contribuir, com este comentário, para ajudar a desmistificar as virtudes (em meu entender mínimas ou nenhumas) da limitação de mandatos.
    Queria ainda esclarecer que esta minha reflexão é genérica e nada tem a ver com a situação específica da Guarda. Álvaro Amaro é um péssimo candidato e seria um péssimo presidente de câmara. Contudo, não o é pelo facto de ter estado muito tempo à frente do município de Gouveia, mas pela maneira como o governou, pelo seu percurso noutros cargos que não augura nada de bom, pela visão bacoca que tem do que deve ser o futuro da Guarda e pelo facto de estar no PSD.

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  8. Caro 0322
    Em teoria é muito bonito. Para contrariar a teoria há os autarcas modelos Isaltinos, Valentins, Avelinos, as Felgueiras e outros tantos que o povo adora.
    A Oliveira

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    1. Concordo acrescentando p ex Curto e Julio Santos que está de ferias em caxias...

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  9. Caro 2041
    Se o Tribunal Constitucional for coerente Joáo Prata pode candidatar-se. O Território é outro.
    É evidente que para Presidentes de Junta os interesses são menores, por isso tudo é possível
    A Oliveira

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    1. Não é outro os eleitores de S. Miguel estão lá!!!!

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    2. Anónimo das 23:45, mas os de S. Vicente e da Sé não estão lá, logo o território não é o mesmo!

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  10. Não acho bem que JP se possa candidatar, em S. Miguel não deixa nada feito, nem os buracos tapava, para pôr em causa a Câmara,na freguesia da Guarda nada vai fazer, criou fama e deitou-se a dormir, estes políticos de meia tigela, querem a continuação destes cargos que lhe trazem estatuto, é deputado ainda quer ser presidente de junta, não devia ser permitido. É tudo a bem do psd. É como o diretor da Segurança Social, candidato à freguesia de Panoias, para ficar o que está em segundo, isto não é honesto!!

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    1. Convém fundamentar o que se diz:

      1- Só mesmo por má-língua se pode dizer que o JP não é bom presidente de junta. Ganharia as vezes que fosse preciso em S. Miguel e vai ganhar nas calmas a junta urbana.

      2- Quem lhe disse que nas Panoias o candidato não fica? Só mesmo não o conhecendo. Só mesmo por má-língua!

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