quarta-feira, 26 de junho de 2013

Juiz de Família na Comarca da Guarda

Há uns tempos, enviei aos quatro deputados da Guarda uma Mensagem de que transcrevo a parte que interessa para o caso:
A Guarda continua a ser decapitada de alguns dos seus poucos serviços
Por estes dias foram conhecidos mais dois e ambos perdidos para a Covilhã e Castelo Branco
A sede da Guarda do Instituto de Medicina Legal vai ficar na Covilhã
Na futura comarca da Guarda não está prevista a criação de um Juiz especializado de Família de Menores, que existe neste momento. As Comarcas de Castelo Branco e Covilhã manterão esta valência
Apenas o Deputado João Prata respondeu com o seguinte:
“De momento e pelo que temos vindo a acompanhar não é rigoroso afirmar quer o serviço médico-legal vá sair da guarda”.
“Em relação ao que refere da eventual perda de uma valência na Comarca da Guarda de momento não tenho resposta alguma mas procurarei perceber o que se está a passar”.
Agradeço a sua boa informação.
Agora que o caso está encerrado com a perda desta valência, o que responderão os quatro Deputados da Guarda?
Os Deputados do PSD da Guarda já responderam: A Câmara é que tem a culpa, dizem que por não ter peso. Eu direi que foi por não fomentar a delinquência juvenil que assim aumentariam os processos, são menos de 500 para o Distrito, e assim aqui ficar um Juiz.
Então e o peso de Amaro e Sarmento não contam? Por terem sido candidatos, agora é só um, não lhes interessa o problema?
Ou o peso é só do diz que disse que fez e não fez?

8 comentários:

  1. Realmente, o peso político desses senhores é nulo... Vamos ver o peso dos amigos e políticos nacionais que vêm cá fazer as promessas eleitorais (como todos já calculamos)...
    Depois, como já vem sendo normal, a culpa nunca é deles - arranjam sempre bodes expiatórios.

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  2. Os deputados nada fizeram, talvez pela fraca influência junto do Poder Central. Mas isto é consabido. Os nossos deputados não cuidam das coisas da Guarda. Os do PSD, sobretudo,são umas sombras que por lá andam perdidos, nos Passos Perdidos. Que tristeza e que amargura para todos nós e para a cidade e seu distrito.
    E se nos virarmos para os homens e mulheres importantes da Cápsula do Tempo? Saiam com a sua importância para o campo cívico e não esperem ser desenterrados(as) lá para os anos 40 da nossa era!...

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    1. Hum parece-me que há aqui uma certa dor "articular" relativamente à "capsula do tempo".

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  3. Penso que a criação de um juízo de família e menores na Guarda seria positivo sobretudo para o tratamento especializado das questões de menores que nem sempre têm a necessária velocidade e cuidado que por serem especialmente sensíveis deveriam merecer.

    Compreendo, contudo, que as restantes comarcas do distrito não queiram perder esta competência genérica que lhes cabe perante a inexistência deste tribunal evitando assim deslocações à Guarda para tratar deste problema.

    Considero que a reforma do mapa judiciário deveria ter sido objeto de discussão entre os nossos deputados e autarcas de modo a compatibilizar as soluções mais positivas no âmbito das alterações que estão a decorrer podendo dessa forma avaliar seriamente as questões dos encerramentos e a distribuição dos tribunais de competência especializada.

    Tiago Gonçalves

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    1. Nossos deputados? quem são? importa-se de nos "dilucidar" ( como diria o Mia Couto) os respectivos nomes?

      Obrigado.

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  4. Caro Tiago:
    Há um lapso da sua parte. O Distrito é que vai perder a valência, não é o Concelho da Guarda. O Distrito de Castelo Branco fica com dois, Castelo branco e Covilhá e o Distrito da Guarda com zero.
    Há mais problemas juvenis no Distrito de Castelo Branco? Talvez.
    A Oliveira

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  5. Permita-me que discorde de si relativamente a esta questão que agora coloca.

    O nosso distrito não perde nada pois na realidade nunca teve um juízo especializado de família e menores.

    E de facto, a verdade é que o distrito de Castelo Branco (e futura comarca) tem mais processos desta natureza que o da Guarda.

    Aquilo que pretendi chamar à atenção foi para o seguinte: os processos de família e menores são constituídos grosso modo por divórcios e regulações de responsabilidades parentais.

    Numa segunda linha temos os processos tutelares (que dizem respeito à criminalidade praticada por menores de 16 anos) e os processos de promoção e proteção de menores.

    Quando defendi um juízo de competência especializada nesta matéria fi-lo constatando o facto de nestes últimos processos ser necessária uma especial sensibilidade e agilidade na sua resolução que é mais fácil de encontrar num juízo especializado.

    Não deixo é de chamar a atenção para o facto de este juízo especializado retirar da competência dos outros tribunais da comarca da Guarda (que abrangerá todo o distrito) questões como as de divórcios.

    A questão passaria a ser: porque é que um cidadão de Gouveia teria que vir divorciar-se à Guarda caso o não quisesse fazer por mútuo consentimento?

    Por isso referi e volto a referir que o debate entre autarcas, deputados, agentes judiciários e Ministério deveria ter sido muito maior e poderia permitir ganhos de escala e eficiência. Pena que tenha que concordar por vezes com alguns dos comentários que se produzem acerca dos nossos representantes que neste aspeto como noutros se calaram à espera de sabe-se lá o quê...

    Tiago Gonçalves

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  6. José Manuel Romana2 de julho de 2013 às 11:54

    Regresso ao assunto, comentando um anónimo qualquer. Não quis identificar-se.É pena.Dê a cara e o nome.
    A cápsula do Tempo está morta e enterrada.Agora, só basta, esperar pelos vindouros que, segundo parece, vão fazer a história da Guarda, a partir desses preciosos documentos.Vão rir-se? Vão chorar? Vão proferir imprecações? Eu, nesse momento, não farei parte do mundo dos vivos.Talvez, alguns notáveis depositantes, já velhinhos, possam derretidos, sentir orgulho do seu passado, do que fizeram pela cidade.
    É neste sentido, que se apela ao compromisso cívico desta elite, enquanto gente importante, de deixar vaidades e mundanidades, e lutar, concretamente, no dia a dia, pelas coisas da da Guarda. Por exemplo: O Hospital, ULS da Guarda, Tribunal de Família....

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