quarta-feira, 1 de junho de 2011

Número de Deputados na Assembleia da República

Sempre que há eleições o tema da quantidade de Deputados vem à baila e cada um à sua maneira vai fazendo a demagogia que quer e bem lhe apetece com a certeza que nada vai mudar enquanto não for alterada a lei eleitoral.
Nunca uma Assembleia é demasiado grande nem demasiado pequena. O resultado que de lá sai é que diz se ela é grande ou pequena. Como tem saído mau trabalho ela é grande.
Eu também tenho a minha proposta de constituição de Assembleia. Ela deve ser constituída por 120 Deputados.
20 Deputados são eleitos nominalmente de dois em dois anos, cada um por seu Distrito e Regiões Autónomas. Todos os cidadãos são livres de concorrer no seu Distrito sem cartões, talões ou assinaturas.
Os restantes 100, eleitos de 4 em 4 anos, correspondem a um círculo único nacional a que só concorrem os partidos que continuarão livres para escolher os seus representantes.
Cada um dos 100 Deputados corresponde a um por cento de votos.
Acabava-se o método de Hondt e todos os partidos teriam direito a deputados a partir de 1% de votos. Toda a gente representada. Democracia para os Partidos minoritários.
Nota: Os famosos Deputados viajantes que representam o País no Resto da Europa (2) e no Resto do Mundo (2) seriam excluídos porque para pouco servem.

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